Medida visa incentivar a contratação de apólices de seguro pelos produtores rurais

O orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) estará disponível para os produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste até outubro. “Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum.
No ano passado, as duas regiões somaram R$ 23,1 milhões em subvenção nos seguros, com destaque para grãos. A área segurada em 2018 era de 193,5 mil hectares em 2019 passou para 367,3 mil hectares nas duas regiões.

Contratação
Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR. Neste ano, o Mapa pretende aplicar R$ 955 milhões em apoio financeiro aos produtores no seguro rural em todo o território nacional. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.

Fonte: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO